Jurídico

ESCLARECIMENTOS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ACUPUNTURISTA

 

Com a finalidade de dirimir qualquer mal entendido ocasionado por noticias que veem sendo divulgadas nas redes sociais, O Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo – SATOSP, vem esclarecer sobre o andamento do PL 1459/2003, que tem anexo os PL 2626/2003 e PL 2284/2003, bem como do chamado PL 7703 mais conhecido como PL do Ato Médico que após sofrer vários vetos por parte da Presidência da Republica, volta a tomar vulto sob o numero de PLS 350/2014

 

O SATOSP desde 2006, encabeça um movimento formado contra o Ato Médico e pela Regulamentação da profissão de Acupunturista, inicialmente com a participação de varias Entidades/Escolas, tais como AMBATH, AMECA, AZYMEC, CEATA, CBA/ABACO, CEDEMFAP, EBRAMEC, EOMA, ETOSP, INSTITUTO LONG TAO, KEIKOS e SHIOZAWA, que no inicio ajudavam financeiramente a titulo de Verba Emergencial, com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, para cobrir as despesas de viagens para Brasília tais como passagens, estadia, refeições e diárias pagas ao Sr. Eduardo Brasil, Diretor do SATOSP, valor esse que foi diminuído a partir de 2008.

A partir de 2008, algumas dessas Entidades/Escola foram deixando de contribuir, a ponto de que em 2010, somente as Entidades/Escolas CEATA, EBRAMEC, EOMA e SATOSP continuavam a contribuir, ficando o restante das despesas a cargo do SATOSP.

Cabe-nos, ainda, esclarecer que nesse período foram feitas mais de 200 (duzentas) viagens a Brasília, sendo que em algumas viagens para participar de Audiências Publicas, representantes de algumas dessas Entidades/Escolas, tais como Dr. Tadamassa Yamada da EOMA, Odair Carlos Sabioni do CEDEMFAP/SATOSP Mestre Kim do ETOSP, Valéria Kim do ETOSP, Wu Tou Kuwang do CEATA, viajaram para Brasília às suas expensas, sem receber dinheiro algum do fundo de emergência.

Para cada uma das viagens feitas, custeadas com o fundo de emergência era feito um relatório esclarecendo as atividades dos que ali estiveram, bem como prestação de contas das despesas efetuadas. Prestação de contas essas que eram informada a todos os participantes.

Muitos foram os apelos por parte do SATOSP para que outras Entidades/Escolas, tais como Sindicatos, Conselhos de Auto Regulamentação, participassem desse fundo de emergência, sem que obtivéssemos qualquer êxito, ainda durante todo esse período o SATOSP desdobrava-se em busca de novos sindicalizados, promovia Congressos, Workshops, Cursos, Palestras, tudo com a finalidade de ter condições financeiras para continuar as viagens para Brasília para lutar pela regulamentação da profissão, sem muito sucesso.

Ocorre que, a partir de 2015, face à grave situação econômica do nosso País, a situação financeira dos sindicalizados também tornou-se difícil, fato esse que acarretou em uma diminuição nas arrecadações do SATOSP, tornando assim impossível que continuassemos a arcar com essas despesas.

Entretanto, o SATOSP não entregou os pontos e continua lutando pela regulamentação da nossa profissão, temos esperança que esta situação seja passageira, e nos permita atuar com mais intensidade nesses Projetos de Lei.

O SATOPSP esta sempre de braços abertos para aqueles que queiram colaborar com a luta da categoria, continuaremos sempre a fazer prestação de contas e relatórios das nossas atividades, venha e participe você também.

 

Quadro_Processos_satoesp